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Termos e Condições de Uso

 

PREÂMBULO

​1.

Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Espiral, que é o nome comercial, da Associação Cultural Letras & Cometas, com sede na Praça Ilha do Faial, 14 A em Lisboa com o número de Identificação de Pessoa Colectiva 513 476 032, doravante designada por "Espiral"  ou “nós”  ou “nosso” e os utilizadores dos nossos serviços através do website  doravante designadas por "Utilizador".

2.

Estas condições aplicam-se exclusivamente a utilizadores da Espiral, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular ou colectiva que visite os nossos sites www.espiral.pt ou www.gourmet-light.com

3.

As partes acordam que as encomendas efectuadas na Gourmet-Light através do Website  serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.

A navegação pelo Website, bem como a aquisição de qualquer produto, pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

OBJECTIVO

 

As presentes Condições Gerais de Uso e das Condições Gerais de Venda têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de navegação, encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas nos websites Espiral.

1.

Condições de utilização dos websites referidos

O Utilizador compromete-se a utilizar este Website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para actividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O Utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página.
 

Os websites  podem possuir ligações a outras páginas, os quais, poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro Website, redireccionado a partir dos nossos websites, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

 

2. 

Condições de Utilização do Serviço

Espiral, que é o nome comercial, da Associação Cultural Letras & Cometas, disponibiliza nos websites anteriormente referidos a informação relativa a utilização dos seus serviços por parte do utilizador no que concerne ao seu funcionamento (encomenda, entrega, faturação, pagamento ).

3.

Alteração das presentes Condições

Espiral, que é o nome comercial, da Associação Cultural Letras & Cometas, reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e conteúdo dos websites, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria dos websites, dos serviços oferecidos ao utilizador ou, para adequá-la à legislação aplicável.

 

4.

Propriedade intelectual
O conteúdo e informação dos websites e seus subdomínios, são propriedade da Espiral ( nome comercial, da Associação Cultural Letras & Cometas), e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos neles constantes está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

 

5.

Informação sobre os Produtos
Espiral, que é o nome comercial, da Associação Cultural Letras & Cometas
, disponibiliza a informação relativa às características básicas dos seus produtos mediante as descrições partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

 

6.

Nos websites propomos ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento:


a) Pagamento por referência Multibanco ou Homebanking ;
b) Pagamento por Transferência Bancária ;

 

O utilizador pagará uma soma global correspondente ao valor dos produtos e/ou serviços encomendados, que incluirá os custos de tratamento da encomenda.

 

Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado em formato próprio, após o fecho da encomenda.

Se em caso de atraso ou não liquidação de pagamento(s) por parte do utilizador a Espiral (nome comercial, da Associação Cultural Letras & Cometas), reserva-se no direito de aplicar em formato próprio o valor pecuniário para o devido efeito designado por penalização por incumprimento.

 

 

7.

Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações
Em qualquer momento, o utilizador do Website poderá contactar a Central de Atendimento ao Cliente, através do endereço do email gourmet.light.espiral@gmail.com ou através do número 21 352 00 89 das 09.00 às 18.00 de 2ª feira a 6ª feira.

 

8.

Responsabilidade
A Espiral não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

 

9.

Lei e Foro
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Actualizado em 25-05-2018